domingo, 26 de junho de 2011

Prefeitura de Paço do Lumiar investe em projetos da agricultura familiar

Nãn, meu colega é sério!! Eu tirei essa notícia do Blog do meu amigo Moreira Neto, se ela não fosse uma notícia boa a respeito da prefeitura de Paço do Lumiar eu nem ousaria Ctrl C+Ctrl V no meu Blog!!!

Essa Bia Venânciaaann não me engana com essa carinha de boa muié lôra! E lôra burra, porque perder a adminstração do município nas próximas eleições por ladroage, pode ter certeza que inteligência passou foi longe! Pois é o que tudo indica que vai acontecer segundo pesquisas recentes.

Divulgar esse projeto era o mínimo que ela poderia fazer depois da palhaçda e avacalhação do afastamento que deu em pizza e todas as massas reunidas.


Tá, eu vou noticiar, mas quem me garante que nesse projeto aí, ela num "engalobou" ao meno 20% pro bolsinho sem fundo dela? tu num me engana Bia Arosaaan! AFFF


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Prefeita Municipal Bia Venâncio (PDT)
Cerca de vinte famílias são favorecidas diretamente com o projeto

Em Paço do Lumiar o projeto de cultivo de hortaliças em estufas tem sido a fonte de renda para famílias nas comunidades de Mercês, Pindoba e Iguaíba. Cerca de vinte famílias são beneficiadas diretamente com o projeto, que oferece estufa de 2 mil m² para cada localidade, equipamentos para irrigação, sementes, além de cursos de qualificação para os agricultores.
Agricultor
O projeto de cultivo de hortaliças em estufas é realizado pela Secretaria de Abastecimento e Produção de Paço do Lumiar com o Governo do Estado. “Estamos investindo na agriculta familiar e buscamos convênios para melhorar a produção de Paço do Lumiar, já que somos o principal polo responsável pelo abastecimento das feiras na região metropolitana. Temos o apoio da prefeita, Bia Venâncio que é primordial para o desenvolvimento do nosso município”, destacou o secretário de agricultura, Ademir Duarte da Cruz.
No povoado de Mercês, cinco famílias trabalham com o projeto. Elas cultivam salsa, cebolinha, couve, tomate, pepino, pimentão e alface, produtos que são comercializados para próprio município de Paço do Lumiar, com a venda para a “compra local”, para a merenda escolar nas escolas municipais, e para as feiras livres de São Luís.
O cultivo das hortaliças nas estufas é feito sem uso de agrotóxicos e conta com orientação de técnicos agrícolas. As famílias receberam curso de qualificação, onde foram orientadas a cultivar as plantas com uso de produtos orgânicos. E ainda contam com uma avançada técnica de irrigação, onde há economia de água e irrigação adequada para cada cultivo. Cada família do polo de agricultura no povoado Mercês lucra em média R$ 700 mensais. “Estou muito satisfeito com a orientação que foi dada a toda a minha família. Somos orientados a trabalhar da forma adequada. O melhor de tudo isso é que trabalhamos com produtos orgânicos e não usamos agrotóxicos”, disse o agricultor João do Nascimento Martins Neves, 49 anos, conhecido como “João Melo".
Entrega de adubos – Neste ano a Secretaria de Abastecimento e Produção entregou sementes e adubos para mais de 100 famílias da agricultura familiar. Foram entregues: quatro mil quilos de sementes de milho, dois mil quilos de nitrogênio, cálcio e potássio (NPK), quatro mil quilos de calcário e dois mil quilos de uréia, para as comunidades de Iguaíba, Mojó, Tendal, Pindoba, Tiago Aroso, Vila São José II e Mocajutuba. 



 Com informações na íntegra da Coordenação de Comunicação de Paço do Lumiar-MA

sábado, 18 de junho de 2011

ANIMAL MATA DEPUTADO LUCIANO MOREIRA

A coisa tá feia! Mais um parlamentar acidentado nas MA´s, e esse vitima fatal: dep federal Luciano Moreira.
Que coisa estranha. Um animal matou o deputado! 

Os comentários foram demais. Um assessor q tava no veículo disse: "Eu falei pra ele colocar o cinto, ele não quis." A assessora tentou justificar o que fazia o deputado em plena quinta-feira em Barreirinhas: "Ele usa os finais de semana pra visitar as bases.. (Desde quando quinta-feira é final de semana? Daqui a pouco até terça será, quarta... pra esse bando de deputas do faz de conta que trabalha).

Do jeito q a roubalheira é grande, só desse jeito pra acabar com essa corja de bandidos no MA. Aquele outro se safou por pouco! Era só um aviso: "Se preparem, coloquem os cintos, pois as MA´s suicida e os animais estão aí pra fazer justiça (hehehe)".


sexta-feira, 10 de junho de 2011

Bia Venâncio reassume a Prefeitura de Paço do Lumiar


Rapá, eu vou dizer uma coisa... Eu sempre escutava minha mãe falar que a casa da mãe Joana é que é uma bagunça que todo mundo chega lá e faz o que quer! Será que a prefeitura de Paço do Lumiar é uma filial da casa da mãe Joana? Cumé que a Bia Venânciaannnn volta pra prefeitura pouquissimos dias depois de ser deposta da prefeitura, ela vem com a conversa de que a justiça ARMOU pra cima dela e um desembargador fez a muié voltar!
Nós só pode ter cara de paiaço mermo!

E é claro que nós os moradores de Paço do Lumiar achamos isso uma avacalhação com a nossa cara! Em quais condições esse magistrado concedeu esta liminar para esta prefeita corrupta voltasse para a prefeitura? Será que ele comunga do sofrimento que passamos com essa prefeita? Talvêz ele nunca tenha dado um passo ao nosso Paço para saber qual é a nossa realidade!



Abaixo a notícia tirada do Jornal Pequeno Onnline e o repúdio dos moradores. 

Palhaçada das maió que tem!

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O desembargador Paulo Velten Pereira concedeu, na noite desta quinta-feira (9), uma liminar determinando a volta da prefeita Bia Venâncio (PDT) à Prefeitura de Paço do Lumiar.
Bia Venâncio foi cassada no último dia 1° pelos juízes que integram o programa “Pauta Zero”, desenvolvido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça. Ela é acusada pelo Ministério Público de nepotismo, fraudar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação e atrapalhar a apuração dos fatos. O presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, já havia negado a volta da prefeita na semana passada.

Para Paulo Velten, as acusações de irregularidades não são suficientes para o afastamento da prefeita. O desembargador critica, ainda, as decisões dos juízes do “Pauta Zero” e do próprio presidente do Tribunal de Justiça quando afirma que, nas sentenças contra a prefeita, “não há uma referência sequer a um ato concreto da prefeita voltado à destruição de provas ou a intimidação de testemunhas, ainda que em campo da simples tentativa”.


A ex-vereadora Silvana Neves, por exemplo, chamou o desembargador de“Paulo Verme” e “Paulo Verba”.  As declarações da ex-vereadora e liderança comunitária da Vila Cafeteira colocam suspeitas sobre a decisão tomada pelo desembargador, tentando passar a ideia de que a prefeita afastada só teria retornado ao cargo na base do dinheiro.

Outras lideranças que se manifestaram se mostraram indignadas com o desembargador e gritavam palavras de ordem: “O povo está indignado com o que o senhor (Paulo Velten) fez. O senhor fez voltar essa ladra (prefeita Bia Venâncio). Que o senhor tenha mais respeito com a população de Paço do Lumiar. Por conta disso, iremos acampar aqui em frente ao Tribunal de Justiça. A população de Paço do Lumiar considera essa decisão da Justiça uma vergonha”.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Bia Venâncio diz que justiça ARMOU seu afastamento da prefeitura



Mé quiééééééé?!!! A justiça com armação? Bia Venanciaannn tem coragem de dizer que a justiça armou pra cima dela! Perai, então a justiça é corrupta e ela é que santa? Meu amigo Mário Carvalho, me diga: Será que essa muié loura pensa que o povo é ignorante, cego, burro e a justiça não tem olhos? A justiça é cega, mas vê tudo.

Basta andar aqui pelas avenidas principais do nosso Maiobão que uma peneira é mais uniforme. E as ruas transversais então... era uma vez asfalto depois da chuva.

E tantas improbidades administrativas e reclamações da população?

Outro dia passou um instituo fazendo pesquisa por aqui no Paço do Lumiar, onde a população foi questionada sobre qual a pior característica do atual gestor, o povo foi unânime em responder: Ladroagem e incompetência!!!

Tão incompetente, mas tão incompetente essa Bia Venancia lôra que a justiça armou mesmo, armou um dossiê completo sobre todas as suas falcatruas. Como o telhado dela é de vidro e o pau de sua barraca é oco, o telhado quebrou e a casa caiu.

Espero que a justiça arme assim de novo para os sucessores dessa muié, porque é tudo farinha do mesmo saco.


Eu tô venenoso hoje!

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Notícia do Blog do Mario Carvalho


A prefeita afastada de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), agora culpa o Tribunal de Justiça do Maranhão pela sua saída do comando do Município. Ela tem dito e repetido que o seu afastamento do cargo resultou de uma armação, envolvendo agentes da Justiça.
Bia Venâncio, que na quarta-feira (8) protocolou novo recurso para tentar retornar à Prefeitura de Paço do Lumiar, promete bater às portas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na condição de vítima de perseguição.
Pelo visto, Dona Bia se mostra uma pessoa bastante ingrata, pois o Poder Judiciário sempre foi clemente com suas ações inescrupulosas na administração municipal.

Prefeito de Paço do Lumiar nomeia equipe de secretários

Eita, lasqueiraaaaa! Eita, avacalhação da Gota nesse Paço do Lumiar! Rapá, e a gente fica só olhando a mulecagem acontecer e num tem como fazer nada!!!! Meu povo, vamos despertar, vamos fazer alguma coisa, vamo ao meno jogar ovo neles!  Esse time de secretários aí, só vai terminar de esburacar meu Paço! Só tem "bebê véi" pra mamar nas tetas da prefeitura. E o Canidé Barros? Ai, Jesus Cristinho do Céu... livrai das assombração que assolam o Paço. Eu tô quase infartano com uma nutiça dessa... Ai, ai... ai... ui... ui... coff, coff... hain, uiii. Leia aí meu colega, essa nóticia foi tirada do Jornal Imparcial Online, eu num consigo mais escrever, tô passando mal... ai, ui...

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População tem pouca esperança na prefeitura
         A prefeitura de Paço do Lumiar estava de casa cheia ontem com a primeira reunião administrativa comandada pelo atual prefeito Raimundo Filho (PHS). Mesmo com um mandado de segurança para deixar o cargo, impetrado contra ele pelos vereadores da oposição, a medida inicial do novo gestor, que assumiu o município depois da cassação de Bia Venâncio (PDT) na semana passada, foi mudar toda a estrutura administrativa do governo e nomear novos secretários municipais para compor o time governista, apenas as pastas de educação e saúde estavam sem definição, até o fechamento desta edição.. 

      Raimundo Filho está usando a tática da paciência para lidar com o campo oposto. Para ele, assumir o comando do Executivo municipal à beira das articulações para novas eleições municipais não é assunto para pensar no momento. “Nesse momento estamos pensando em organizar a casa e tocar as ações do município. Os vereadores que estão contra, eles vão refletir porque nós estamos aqui como interventores da justiça”, garantiu o prefeito.
Assim que assumiu o município, Raimundo Filho foi repudiado pelos vereadores, os mesmos que agora reclamam judicialmente o comando do Executivo municipal por meio do mandado de segurança que está tramitando na 1º Vara da Fazenda Pública, em Paço do Lumiar.Raimundo Filho afirmou que não alterou nenhuma contratação de pessoal e que os salários dos servidores, tanto contratados como comissionados já foram garantidos. 

         A denúncia dos vereadores é que o prefeito, no exercício do cargo, faria cortes e prejudicaria o pagamento da folha de pessoal. Raimundo Filho negou.
“Nenhum contratado foi alterado, nem concursados nem comissionados. Já está tudo resolvido quanto a isso. Eles diziam que havia obscuridade em relação ao dinheiro público, mas isso não existe”, defendeu o prefeito, ressaltando que os casos de nepotismo, citados na decisão judicial que referendou a cassação de Bia Venâncio, foram resolvidos. 

Novo secretariado  de Paço do Lumiar

Marcelo Lobão – secretário de governo

Gabriel Costa – secretário de orçamento e gestão

Celso Adriano – secretário de assuntos estratégicos

Marcelo Henrique Portela – secretário de infraestrutura

Ednaldo Oliveira – secretário de desenvolvimento social

José Ribamar – secretário de produção e abastecimento

Manoel Rocha – receita municipal

José Alberto de Moraes Rego “O Geografia” –  Secretário de cultura, Esporte, Lazer e Juventude

Inaldo Oliveira – ouvidoria

Canindé Barros – Diretor de transporte e trânsito
Secretarias de Educação e Saúde – sem definição

terça-feira, 7 de junho de 2011

HELENA DUAILIBE SERÁ A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR

     Meu amigo Moreira Neto ( até parece que eu cunheço o home!), tu é federal, rapá! Tu escreve as coisas boas no teu Blog e eu copio aqui, ja que é pra avacalhar com os que avacalham o nosso Paço "Sofrido" do Lumiar eu tô contigo!

     Mas essa da Helena Duailibe vir ser secretária de saúde daqui é ralado demais! Por que só chamam gente que vai dar o primeiro passo pra vir pro Paço, só depois de ser nomeado? Um consolo para perdedores depois que a perdedora Bia Venanciaaaann perdeu o trono? Eu não sei se eu acho isso engraçado ou desgraçado!

    Depois tanta lamuria dessa notícia sem graça... Vamos ler o que nosso amigo Moreira Neto - O FEDERAL DO PAÇO! - escreveu...

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COM A CHEGADA DE HELENA DUAILIBE NA SECRETARIA DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR, SERÁ A TERCEIRA PESSOA DE SÃO LUÍS A APRENDER AONDE FICA PAÇO DO LUMIAR-MA.

Helena Duailibe
(Vice prefeita de São Luís e  Secretária de Saúde de Paço do Lumiar-MA)

O mais novo prefeito de Paço do Lumiar-MA, Raimundo Filho (PHS) já está terminando de montar sua equipe que inicialmente até agradou por está com boa parte dos integrantes residentes e domiciliados em Paço do Lumiar-MA, contudo, o que se consegue visualizar é que o cerco está fechando e os Ludovicenses estão tomando conta da administração municipal de Paço do Lumiar, além de Canindé Barros (Diretoria de Trânsito) e Geografia (Cultura), teremos a mais nova ludovicense, a Srª Helena Duailibe (Vice-Prefeita de São Luís-MA) que irá ocupar a pasta de Saúde. Ao todo, já são três nomes de fora ocupando cargos de confiança, será que não existem luminenses de "conficança", qualificados e preparados para ocupar esses cargos???

Ou será que a prefeitura de de Paço do Lumiar é uma espécie de brinquedo para massagear o ego de políticos que estão com problemas partidários ou àqueles que amargaram a derrota nas eleições de 2010? 

No caso da Vice-prefeita de São Luís, Helena Duailibe, a mesma não está muito bem ao lado do Prefeito João Castelo e anda debandando para o lado do governo do Estado com o suporte de seu primo Ricardo Murad (Sec. de Saúde de Estado), mas... ao invés de se alojar no Estado, veio parar aqui em Paço do Lumiar. 

Antigamente nossa cidade era chamada de "TERRA SEM LEI", e agora estão chamando de "TERRA DOS AFAGOS", pois, a Lei agora é acomodar todo mundo que está chorando por aí sem o pirulito da máquina pública, a exemplo disto, temos o derrotado Canindé Barros (atual Diretor de transito de Paço do Lumiar) que embora mal conheça nosso município e amargar uma derrota nas eleições  de 2010, veio cair de para quedas aqui no Paço, sendo que existem várias pessoas qualificadas e altamente preparadas para exercer tal função, tais como os seis proprietários de Auto Escola que confiaram seus investimentos em nosso município e estão de fora.  Hoje, Paço do Lumiar-MA, possuem 6 auto escolas e será que nenhum destes empresários possuem o perfil para administrar a Diretoria de Trânsito? Será que é preciso desenterrar Canindé? Agora eu pergunto:: É legal?? Canindé é legal? 

Sendo que nem iremos falar de José Alberto Belfort Moraes Rêgo (Geografia) e atual Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar-MA.....

Sem comentários...

segunda-feira, 6 de junho de 2011

A “Bia Aroso” dos Cocais

AFFFFFFFFFFFFFÉ MARIA, Jesus Cristo do Céu, livraaaaaaaaaaaai Senhor! Eu oro, eu rezo, eu clamo, eu choro e imploro meu Deuso, livrai das cobras cascavéis que andam! E eu nem sabia que tinha graduação, doutorado, pós-doutorado, MBA e os "cambáu" em "cobracascavelhice", mas num é que a Prefeita Socorro Waquim tá sendo comparada a Bia Aroso dos cocais?!!! Nãn, meu colega é triste uma coisa dessa!

Mas quem ensinou quem? Quem é pior do que quem? Enquanto eu tento descobrir este enigma dificílimooo, você vai ler a notícia tirada do Blog do  Robert Lobato  
http://robertlobato.com.br


Aí você descobrindo a resposta, deixe seu comentário lá embaixo, tá? E ajude o Pacinho com a sua matraquinha que não quer fechar...


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TIMON: Prefeita campeã de processos é condenada pela justiça a perda do mandato



Prefeita Socorro Waquim: enrolada
Em decisão proferida hoje (01) pelo o juiz direito da 4ª Vara da Improbidade Administrativa doutor Simeão Pereira e Silva, julgou procedente ação contra os requeridos MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM (foto), Prefeita Municipal de Timon, ROBERVAL MARQUES DA SILVA, MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA, KLEITON ASSUNÇÃO MARTINS e EVILENE DO NASCIMENTO MONTEIRO, membros da Comissão Permanente de Licitação de Timon, tal processo é referente a contratação da fundação João do Vale para a realização do concurso público de nível fundamental e médio realizado em 2007, por dispensa de licitação na contratação da Fundação.
A promotora de Justiça doutora Selma Martins pediu a condenação da prefeita Socorro Waquim (PMDB) e dos membros da comissão de Licitação pelas as seguintes sanções : a perda da função pública, suspensão dos seus direitos políticos, pelo prazo de 06 (seis) anos,  proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.
Confira na Integra a decisão que prefeita perde o mandato e seus direitos políticos durante 6 anos:


JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
ISTO POSTO, com fundamento no art. 37, § 4º, da Constituição Federal, face à prática dos atos de improbidade administrativa previstos no art. 10, VIII, e art. 11, caput, I, da Lei nº 8.429/1992, julgo PROCEDENTE o pedido, oferecendo, assim, a prestação jurisdicional, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC aplicando aos requeridos MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM, Prefeita Municipal de Timon, ROBERVAL MARQUES DA SILVA, MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA, KLEITON ASSUNÇÃO MARTINS e EVILENE DO NASCIMENTO MONTEIRO, membros da Comissão Permanente de Licitação, as sanções previstas no art. 12, incisos II e III, da lembrada lei. Esse mesmo dispositivo, com redação dada pela Lei nº 12.120/2009, estabelece que as sanções nele previstas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato, apontando o parágrafo único que deve ser levada em conta a extensão do dano causado e o proveito patrimonial obtido pelo agente. Espelhado, portanto, nestas diretrizes, aplico aos requeridos as seguintes sanções: a – perda da função pública; b – suspensão dos seus direitos políticos, pelo prazo de 06 (seis) anos; c – proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos. Deixo de condená-los no pagamento de multa civil e de ressarcimento integral do dano, por não ter sido demonstrada a extensão deste, afastando, também, a perda de bens ou de valores acrescidos ao patrimônio, por não ter ocorrido esta circunstância. Em cumprimento ao que determina o art. 20, da Lei nº 8.429/1992, as sanções constantes das alíneas “a” e “b” somente se efetivarão após o trânsito em julgado da presente, quando também deverá ser oficiado ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Estado, para ciência quanto à proibição constante da alínea “c”. Também após o trânsito em julgado, sejam encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça, por meio eletrônico, os dados a que re refere o art. 3º da Resolução/CNJ nº 44, de 20.11.2007, criou o Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional, alterada pela Resolução nº 50, de 25.03.2008, bem como ao Cartório da Zona da qual os requeridos sejam eleitores. Condeno-os, por fim, no pagamento das custas processuais, em partes iguais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Timon, 31 de maio de 2011. SIMEÃO PEREIRA E SILVA – Juiz de Direito da 4ª Vara.


8 VEREADORES SÃO CONTRA POSSE DO VICE EM PAÇO DO LUMIAR


EITA MININO, QUE A COBRA TÁ FUMANOOOOO! Você não sabia que Bia Venancia fumava? Pois é, agora ela fuma! kkkkkkkkkkkkkkkk
Principalmente depois dos vereadores de Paço do Lumiar repudiarem  a posse do vice. Rapá... eita "matracada" boa essa notícia. Cof, cof, coff! Depois da fumaça, vamos ao que interessa!

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Oito vereadores do município de Paço do Lumiar, insatisfeitos com a cassação da prefeita Bia Venâncio, distribuíram Nota de Repúdio em que condenam o comportamento do presidente da Câmara de Vereadores daquele município e do vice-prefeito. Veja a íntegra da Nota:

NOTA DE REPÚDIO

Nós vereadores do município de Paço do Lumiar, abaixo relacionados, representando a maioria absoluta da Câmara de Vereadores, vimos à público manifestar nosso veemente repudio à violência e ao desrespeito ao art. 57, inciso II da Lei Orgânica do Município, bem como ao Regimento Interno de nossa Casa Legislativa perpetrada pelo seu presidente e vice prefeito, quando o primeiro deu posse ao segundo no cargo de prefeito de forma irregular, na medida em que não convocou a indispensável sessão extraordinária para o ato que, ainda, inobservou o quorum regimental para abertura da referida sessão.
Repudiamos, ainda, a invasão a prédios públicos municipais que gerou a paralisação de serviços públicos essenciais à comunidade em geral causando instabilidade político-institucional e grave violação a ordem e a segurança pública.
Por oportuno, nos solidarizamos com a Exma. Sra. Prefeita do Município, Bia Venâncio, legitimamente eleita pelo voto popular, mormente diante da perseguição ostensiva a qual vem sendo submetida ao longo de sua gestão, sem que lhe seja oportunizado o legítimo direito constitucional de ampla defesa e contraditório, em especial quando teve suas contas de 2009 consideradas inexistentes pelo Tribunal de Contas do Estado em processo que não respeitou o prazo legal existente na Lei Orgânica daquela Corte de Contas e considerou como válido para o julgamento, depoimento de suposta testemunha para o qual não foram intimados o Ministério Público de Contas e a prefeita.
Repudiamos, ainda, o fato de o processo em referência ter servido de base para concessão da medida liminar que determinou o afastamento da Exma. Sra. Prefeita Municipal, Bia Venâncio, que novamente se vê submetida de forma injusta e leviana à execração pública.
Por fim, esperamos que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado corrija com a celeridade que o caso requer, essa grave injustiça e reestabeleça a ordem jurídica no município
Paço do Lumiar, 02 de junho de 2011.
Sebastião Escolástico Almeida Filho “Almeida”
Raimundo Pedro Silva “Raimundo Careca”
Fernando Antônio Braga Muniz
Orlete Mafra Furtado
Francisco Pereira Filho “Charuto”
Edson Arouche Junior “Junior do Mojó”
Wilson Pires de Amaral
José Itaparandi Almeida

A notícia aí foi tirada do blog " O quarto poder".

TJ nega pedido de Bia Venâncio para retomar o cargo de prefeita

Home seu mininooo!! Vamos matracar que essa notícia é quentinha e cheia de zuada!


A cobra cascavel da Bia Aroso não quer largar o ossinho, não quer deixa as tetinhas da mamãe prefeitura, enquanto o povo chora com fome de justiça! Ai que asco dessa véia! Ja nem tem mais idade pra mamar nem pra dar leite! Mas
se não fosse corrupta e muito ruim pro meu Paço, seria uma JOVEM SENHORA DE BEM. Depois de desabafar com toda a minha ira dos poderes de Grayskull, vamos a materia deste post que eu peguei do Jornal pequeno de São Luis do MA.


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Glorismar Rosa Venâncio (PDT), a Bia Venâncio, de 57 anos, prefeita do município de Paço do Lumiar, continua afastada do cargo. Decisão, do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, apontou ausência de legitimidade ativa e indeferiu o pedido da defesa da prefeita para suspender a liminar que a afastou do cargo, no dia 1º deste mês.

A defesa da prefeita argumentou nos autos que a decisão judicial que determinou o afastamento de Bia Venâncio acarreta grave lesão à ordem institucional, por não apresentar nenhum fato concreto de que a prefeita esteja atrapalhando a instrução processual, fundando-se em “meras conjecturas”.
Alegou ainda a defesa que a decisão lesiona a economia e as finanças municipais, já que o afastamento da prefeita cria condições para que o seu substituto no cargo – o vice-prefeito, Raimundo Filho – dê aos recursos públicos disponíveis em caixa destinação obscura, que podem resultar, inclusive, no atraso no pagamento da folha de servidores.
Legitimidade – Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, não encontrou consistência nos argumentos da defesa na apresentação do pleito.
No entendimento de Gedeon, para que fosse admitida a tese da legitimidade da requerente para propor o incidente processual, este não mereceria amparo, vez que a mesma apenas trouxe aos autos argumentos genéricos, destituídos de qualquer concretude, os quais não têm o condão de permitir a suspensão da liminar concedida.
“Para tanto, seria necessário que houvesse a demonstração da efetiva lesão à ordem pública, saúde, economia ou segurança públicas, não bastando alegações superficiais, sem a comprovação do dano”, afirmou o presidente do TJMA.
A prefeita Bia Venâncio foi afastada do cargo em decorrência de ação de improbidade administrativa durante o “Pauta Zero”, força-tarefa da Corregedoria Geral de Justiça.
(Ascom do TJ-MA e Redação do JP)

quinta-feira, 2 de junho de 2011

BIA VENÂNCIO É AFASTADA DO COMANDO DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR


A prefeita não foi encontrada por oficiais de justiça na tarde dessa quarta-feira (1º), para receber os mandados de notificação, que foram entregues ao presidente da Câmara, a quem foi determinado dar posse, ainda hoje, ao vice-prefeito, Raimundo Filho (PHS). Novos mandados serão expedidos ainda nesta quinta-feira, atingindo ex-prefeitos de Paço do Lumiar e outros implicados.
quarta-feira (1º), para receber os mandados de notificação, que foram entregues ao presidente da Câmara, a quem foi determinado dar posse, ainda hoje, ao vice-prefeito, Raimundo Filho (PHS). Novos mandados serão expedidos ainda nesta quinta-feira, atingindo ex-prefeitos de Paço do Lumiar e outros implicados.

A prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, deve deixar o cargo imediatamente, de acordo com decisão de juízes da força-tarefa do projeto “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral da Justiça. Eles acataram duas ações civis públicas contra atos de improbidade administrativa cometidos pela gestora municipal, ambas de autoria do Ministério Público estadual.

As ações integravam acervo de três mil processos para análise, despachos e sentenças da 1ª Vara de Paço do Lumiar, o alvo da sétima edição do “Pauta Zero”, com encerramento na manhã dessa quinta-feira, 2, no auditório da Esmam (Renascença). É a primeira vez que o projeto criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, com a aprovação unânime do TJ-MA, analisa atos por improbidade administrativa.

No Processo nº 1535-12.2010.8.10.0049, o MP afirma que a prefeita é diretamente responsável por fraude na prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, revelada por assinatura do contador Alexandre Santos Costa em documentos apresentados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Processo nº 637.96.2010.8.10.0049 trata de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, no qual o MPE sequencia atos de nepotismo da prefeita e pede a exoneração de todos os servidores Paço do Limiar que tenham cargo em comissão e relação de parentesco com a prefeita, o vice-prefeito e vereadores.

O MP alega que Bia Venânciou nomeou para o exercício de cargos em comissão oito parentes até terceiro grau, e também dos vereadores Francisco Pereira Filho, Raimundo Pedro Silva e Orlete Mafra.

O órgão ministerial argumenta na primeira ação que Alexandre Santos Costa foi coordenador contábil da prefeitura de Paço do Lumiar, quando detectou irregularidades contábeis e administrativas em procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Educação, e que resultaram em prejuízo superior a R$ 16 milhões ao erário público.

O contador comunicou os fatos a Bia Venâncio, que prometeu montar “equipe para fazer o reparo” na documentação e pagamentos. Em 2 de março do ano passado o contador pediu exoneração do cargo após constatar que as irregularidades não seriam sanadas. A rubrica dele aparece nos documentos entregues ao TCE, contudo exame grafotécnico do Instituto de Criminalista do Maranhão confirmou não ser sua a assinatura na prestação de contas.

Um dos argumentos jurídicas apresentados pela prefeita, ao ser intimada a se manifestar, foi a de inaplicabilidade da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) a prefeitos municipais.

“O processo trata de fatos gravíssimos, que incluem inequívoca falsificação documental, desvio de mais de R$ 16 milhões de cofres públicos, e a constatação de uma verdadeira quadrilha destinada a fraudar licitações e promover a “montagem” de procedimentos administrativos para legitimar a dilapidação do patrimônio municipal”, assinala o juiz Paulo de Assis Ribeiro em decisão que traz como fundamentos a Lei de Improbidade Administrativa e jurisprudências do STJ e do Tribunal de Justiça do Estado.

Bia Venâncio terá 15 dias para contestar as duas ações, sob pena de revelia e confissão. Enquanto durar o afastamento, o cargo de prefeito será ocupado pelo vice. Cópia da decisão foi entregue ao Banco do Brasil e outros bancos que possuem relação com Paço do Lumiar.

Na Ação Civil Pública contra atos de nepotismo o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos fixa multa diária de R$ 5 mil para o descumprimento da medida liminar. A multa é dirigida à prefeita, e não deve ser suportada pela Fazenda Pública Municipal, escreve o magistrado na decisão.

Do Blog do Gilberto Lima

Fonte:
Corregedoria Geral de Justiça

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